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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:05
Aumento da população idosa no Brasil: entenda quando curatela é prevista para proteção do patrimônio
Medida é exclusiva para pessoas incapazes e se limita à questão patrimonial.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 17:48
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 12:03
União, Estado de São Paulo e Município de Guarulhos devem fornecer aparelho auditivo a idosa
Decisão do TRF3 levou em consideração o direito à saúde indissociável do direito à vida e o princípio da dignidade da pessoa humana
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:45
Deputado acusado de relação com o PCC diz que só entrega mandato na Justiça
Luiz Moura afirma que não tem nenhuma relação com facção criminosa
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 15:00
Câmara dos Deputados arquiva pedido de investigação sobre André Vargas
Mesa afirma que rejeição foi motivada por requisitos regimentais, com falta de detalhamento no ofício entregue pelo PSOL
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 11:02
Prefeitura indenizará atendente de hospital público constrangida por prefeito
Político exigiu atendimento para esposa de amigo.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 18:33
"Governos dos países ricos são culpados pela crise", diz Lula
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou duramente os "países ricos", o G-8 e
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 16:45
Regra para proteção de sigilo de pessoa com aids é aprovada no Senado
Proposta veda divulgação de identificação de portador de HIV; restrição se estende aos processos judiciais e a informações veiculadas pela mídia
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:47
A graça à Daniel Silveira
Por Emanuel Pessoa, mestre em Direito Constitucional.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 11:49
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 12:27
Anulada sentença que absolveu acusado de matar amigo
A 1ª Câmara Criminal determinou que o acusado seja levado a novo julgamento pelo Júri
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 12:51
TJSP mantém condenação de homem que esfaqueou amigo durante discussão
Ele foi sentenciado a 12 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e teve negado o apelo em liberdade.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 10:01
Júri condena homem que matou amigo por cobrar aluguel atrasado
O fato aconteceu na noite do dia 12 de março de 2023, no interior da residência, onde o réu e a vítima residiam, em Samambaia/DF.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 13:28
Condenado rapaz que teria matado para vingar morte de amigo
Pesou contra o réu o fato de já possuir duas condenações anteriores com trânsito em julgado, uma por porte ilegal de arma de fogo e outra por roubo circunstanciado
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 13:21
Cassi deve pagar R$ 30 mil a paciente que teve tratamento médico negado abusivamente
Para os ministros, o dano sofrido por uma pessoa idosa que corria o risco de ter um pé amputado não foi apenas um aborrecimento
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 18:52
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 17:03
É hora das empresas do agro apostarem no ESG no campo
Por Emanuel Pessoa, advogado especializado em Governança Corporativa, Direito Societário, Contratos e Disputas Estratégicas.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 18:30
Aposentada será ressarcida por erro em boleto
Idosa receberá indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 10:46
Mantida condenação de homem por maus tratos e apropriação indébita contra mãe
Idosa era privada de alimentos básicos
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Abril de 2018 - 10:37
LEI Nº 13.646, DE 9 DE ABRIL DE 2018
Institui o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão à Convenção